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Decreto assinado nesta segunda, 2, pelo governador Geraldo Alckmin concede
crédito de 5% no ICMS para setor de avicultura
José Luís da Conceição
Governador Geraldo Alckmin assina decreto que beneficia abatedouros paulistas de
aves
   
Um decreto assinado nesta segunda-feira, 2, pelo governador Geraldo Alckmin vai
beneficiar centenas de abatedouros e produtores de aves no Estado de São Paulo.
Pela medida, o setor terá direito a crédito de 5% de Imposto sobre a Circulação
de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o valor das vendas de carne de aves e
produtos derivados.
O decreto se aplica sobre o valor das saídas internas e para o exterior de carne
e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves (frescos, resfriados,
congelados, salgados, secos, temperados ou defumados para conservação, desde que
não enlatados ou cozidos). “Isso vai garantir emprego, estabilidade do setor e o
seu crescimento. Uma medida importante pra preservar a competitividade da
avicultura de São Paulo”, disse Alckmin.
O benefício se estende até 31 de dezembro de 2012 e está condicionado às saídas
promovidas por estabelecimento que efetue o abate no Estado de São Paulo. O
objetivo do Governo Estadual é desonerar o setor, que tem sido afetado em razão
de benefícios concedidos por outros Estados.
Segundo a secretária de Agricultura e Abastecimento Mônika Bergamaschi, o
decreto beneficiará todos os abatedouros do Estado de São Paulo, promoverá a
competitividade e estimulará os investimentos no setor. “Trata-se de um
excelente impulso para esse importante setor que gera emprego, renda e produtos
de qualidade”, afirmou.
Produção
São Paulo é o quarto maior produtor nacional de carne de frango e responde por
13% dos abates de aves, atrás dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande
do Sul. O consumo paulista de carne de frango chega a 1,38 milhão de toneladas.
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